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notícias Agricultura familiar no Brasil é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo

O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou hoje que as políticas públicas de crédito rural para o financiamento da agricultura familiar somam, para a safra 2025/26, R$ 89 bilhões. O Pronaf, que contempla as principais linhas para custeio da produção, terá R$ 78,2 bilhões. A Agricultura familiar é um dos principais setores do agronegócio, responsável por produzir quase 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros.

De acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar, publicado em 2024, a agricultura familiar brasileira é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo. O documento, elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), aponta que o setor corresponde por 23% do valor bruto da produção agropecuária nacional e 67% dos empregos brasileiros no campo.

Conforme os dados do Censo Agropecuário do IBGE, o Brasil possui cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos rurais familiares. Esse valor representa cerca de 23% das terras agricultáveis do Brasil, que garantem cerca de 10,1 milhões de ocupações no campo. No lançamento do Plano Safra nesta segunda-feira, o ministro do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, afirmou que, na safra 2024/25, o número de contratos gerados no âmbito do Plano Safra atingiu 2,9 milhões de agricultores. “O Brasil é movido pela agricultura familiar, em todas as regiões, o setor é o grande responsável por levar alimentos às mesas dos cidadãos”, afirmou. De acordo com ele, a agricultura familiar também é responsável pela dinamização econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

O Plano Safra 2025/26 contempla crédito rural para os produtores rurais com juros mais baixos, em torno de 3%, para a produção de alimentos e itens básicos como arroz, feijão, mandioca, leite, trigo, tomate e juros de 2,5% quando se trata de alimentos cultivados no sistema orgânico, sem o uso de insumos químicos.

Como o produtor rural se enquadra na agricultura familiar?
De acordo com a Lei 11.326/2006, que regulamenta esse tipo de atividade, a agricultura familiar é aquela que efetua tarefas no meio rural, além de atender aos seguintes critérios:
ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
usar a mão de obra da própria família na maior parte das atividades;
ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
ter as atividades gerenciadas pela própria família.

A lei também abrange os grupos de pescadores, silvicultores, extrativistas e aquicultores; quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.

O que é Módulo Fiscal?
Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta: (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; (d) o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.